Sérgio Luiz Barroso
Como são responsabilizados o coautor e o partícipe no delito de Infanticídio?
Um crime pode ser cometido por uma só pessoa ou por mais pessoas. Assim, existe o autor do delito, que é aquele que o pratica, mas também...
top of page
Buscar
Sérgio Luiz Barroso
- 17 de ago. de 2021
- 2 min
Quando a casa não é domicílio inviolável?
A Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, inciso XI, determina que a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo que ninguém poderá...
Sérgio Luiz Barroso
- 19 de jan. de 2021
- 1 min
O Direito de Comunicação da Prisão ao Familiar
A Constituição Federal prevê que a prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente à família do preso ou a quem ele indicar.
Sérgio Luiz Barroso
- 30 de nov. de 2020
- 2 min
Princípio da insignificância: a pedido da Defensoria, STJ concede habeas corpus a homem condenado
FONTE: Defensoria Pública - SP Veículo: DPE-SP Data: 24/11/2020 "A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Sérgio Luiz Barroso
- 31 de ago. de 2020
- 2 min
Estado é responsabilizado por morte de detento em unidade prisional
FONTE: TJRN "Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a qual condenou...
Sérgio Luiz Barroso
- 5 de ago. de 2020
- 3 min
Acima de quantos gramas é considerado tráfico de drogas?
A resposta: é depende. O Brasil não possui critérios objetivos referentes à quantidade. Tudo depende do tipo e da quantidade da droga, etc.
bottom of page