Logo%20FINAL%20transp._edited.png

Dr. Sérgio Luiz

 Barroso

Advogado Criminal

(43) 3026-1220

(43) 99628-3308

whatsapp-png-branco-png-image-286994.png
%E2%80%94Pngtree%E2%80%94white%20call%20
  • Facebook
  • LinkedIn
  • Início

  • Contato

  • Blog

  • Mais...

    Use tab to navigate through the menu items.
    • Todos posts
    • Sem categoria
    Buscar
    Hipótese em que a Receptação Dolosa Poderá ser Desqualificada para Culposa
    Sérgio Luiz Barroso
    • 13 de abr.
    • 2 min

    Hipótese em que a Receptação Dolosa Poderá ser Desqualificada para Culposa

    Para que a Receptação dolosa seja caracterizada é necessário que o agente saiba que a coisa que ele adquiriu, recebeu, transportou,...
    Hipóteses em que o Estelionato Poderá ser Descaracterizado
    Sérgio Luiz Barroso
    • 16 de mar.
    • 2 min

    Hipóteses em que o Estelionato Poderá ser Descaracterizado

    Para que o estelionato seja caracterizado é necessário a existência de três elementos: A fraude, o erro e o prejuízo patrimonial da vítima.
    A Necessidade de Requerimento de Perícia na Arma de Fogo no Crime de Roubo
    Sérgio Luiz Barroso
    • 25 de jan.
    • 2 min

    A Necessidade de Requerimento de Perícia na Arma de Fogo no Crime de Roubo

    Após a alteração da causa de aumento de pena do roubo com emprego de arma pela Lei 13.654/2018, que majorou o aumento de pena para a...
    Como são responsabilizados o coautor e o partícipe no delito de Infanticídio?
    Sérgio Luiz Barroso
    • 22 de set. de 2021
    • 2 min

    Como são responsabilizados o coautor e o partícipe no delito de Infanticídio?

    Um crime pode ser cometido por uma só pessoa ou por mais pessoas. Assim, existe o autor do delito, que é aquele que o pratica, mas também...
    Quando a casa não é domicílio inviolável?
    Sérgio Luiz Barroso
    • 17 de ago. de 2021
    • 2 min

    Quando a casa não é domicílio inviolável?

    A Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, inciso XI, determina que a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo que ninguém poderá...
    O Direito de Comunicação da Prisão ao Familiar
    Sérgio Luiz Barroso
    • 19 de jan. de 2021
    • 1 min

    O Direito de Comunicação da Prisão ao Familiar

    A Constituição Federal prevê que a prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente à família do preso ou a quem ele indicar.
    1
    2345

    © 2020 por SÉRGIO LUIZ BARROSO - Advogado Criminal.