Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20192 minVocê sabia que queima de lixo, ainda que em propriedade particular, é crime?O artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, preceitua que causar poluição de qualquer natureza em...
Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20192 minUrinar na rua pode ser considerado crime?Principalmente no período do Carnaval, é muito comum a prática entre homens e mulheres de urinar na rua, seja porque não encontraram um...
Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20192 minO que é o crime de infanticídio? Quais as diferenças entre ele e o homicídio?No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 do Código Penal, estando incluso nos crimes contra a pessoa e no...
Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20192 minVocê sabe qual é a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?O dolo eventual e a culpa consciente são dois institutos do Direito Penal que são extremamente parecidos, mas que possuem efeitos...