Sérgio Luiz Barroso
Recebi Seguro Desemprego indevidamente. Cometi crime?
Imagine tal hipótese: A pessoa é demitida de seu emprego e passa a receber o benefício do seguro-desemprego. Contudo, ela consegue um...
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Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 3 min
Como me defender de um processo criminal de ameaça? Quais teses podem ser alegadas?
A conduta de ameaçar consiste em promete ou anunciar que fará algo de ruim contra a vítima, terceiros ou ainda contra objetos, sendo que...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 3 min
É possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?
Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vide a Secretaria do órgão, que pública periodicamente um compilado de...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 2 min
Como se defender do crime de contrabando? E do crime de descaminho?
CONTRABANDO OU DESCAMINHO? Conforme o art. 334-A do Código Penal, a prática de contrabando consiste na importação ou exportação de...
Sérgio Luiz Barroso
- 6 de jun. de 2019
- 2 min
É crime mentir em juízo?
No Brasil, antes de começar uma audiência é de praxe dos juízos alertarem as testemunhas que eles prestam o compromisso de dizerem a...
Sérgio Luiz Barroso
- 6 de jun. de 2019
- 2 min
Confessar um crime sempre diminui a pena?
Nem sempre confessar um crime é vantajoso para aquele que responde um processo criminal.
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