Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20193 minEstou sendo vítima de Violência Doméstica. O que devo fazer?COMO SABER SE ESTOU SENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? O artigo 5º da Lei Maria da Penha reconhece como violência doméstica e familiar...
Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20192 minRecebi Seguro Desemprego indevidamente. Cometi crime?Imagine tal hipótese: A pessoa é demitida de seu emprego e passa a receber o benefício do seguro-desemprego. Contudo, ela consegue um...
Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20193 minComo me defender de um processo criminal de ameaça? Quais teses podem ser alegadas?A conduta de ameaçar consiste em promete ou anunciar que fará algo de ruim contra a vítima, terceiros ou ainda contra objetos, sendo que...
Sérgio Luiz Barroso10 de set. de 20193 minÉ possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vide a Secretaria do órgão, que pública periodicamente um compilado de...