Sérgio Luiz Barroso
A Necessidade de Requerimento de Perícia na Arma de Fogo no Crime de Roubo
Após a alteração da causa de aumento de pena do roubo com emprego de arma pela Lei 13.654/2018, que majorou o aumento de pena para a...
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Sérgio Luiz Barroso
- 22 de set. de 2021
- 2 min
Como são responsabilizados o coautor e o partícipe no delito de Infanticídio?
Um crime pode ser cometido por uma só pessoa ou por mais pessoas. Assim, existe o autor do delito, que é aquele que o pratica, mas também...
Sérgio Luiz Barroso
- 17 de ago. de 2021
- 2 min
Quando a casa não é domicílio inviolável?
A Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, inciso XI, determina que a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo que ninguém poderá...
Sérgio Luiz Barroso
- 19 de jan. de 2021
- 1 min
O Direito de Comunicação da Prisão ao Familiar
A Constituição Federal prevê que a prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente à família do preso ou a quem ele indicar.
Sérgio Luiz Barroso
- 30 de nov. de 2020
- 2 min
Princípio da insignificância: a pedido da Defensoria, STJ concede habeas corpus a homem condenado
FONTE: Defensoria Pública - SP Veículo: DPE-SP Data: 24/11/2020 "A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Sérgio Luiz Barroso
- 31 de ago. de 2020
- 2 min
Estado é responsabilizado por morte de detento em unidade prisional
FONTE: TJRN "Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a qual condenou...
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