Quando alguém comete um fato que consta no Código Penal ou em outra lei penal, é comum crer automaticamente que trata-se de um crime,...

Existem várias formas de um advogado criminalista trabalhar, sendo uma delas a busca de provar a inocência do acusado de um crime. Neste...

Muito se acredita que a para a fixação do delito de Tráfico de Drogas ou de Posse para Consumo Pessoal é necessário tão somente a...

A Reabilitação é um instituto penal que tem por efeito o sigilo sobre o processo e a condenação do condenado, podendo incidir também no...

O Furto Privilegiado (art. 155, §2º do Código Penal) é uma importante Causa Especial de Diminuição de Pena do Código Penal, que se...

A resposta para tal questão é afirmativa, na hipótese do crime ter sido cometido de maneira culposa.