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Fugir da cadeia é crime?
Muitas pessoas presas tentam fugir do estabelecimento prisional no qual se encontram. Isto é crime? A resposta é: depende. O art. 352 do...

Sérgio Luiz Barroso
31 de jan. de 20202 min de leitura


Defesa em Ação de Improbidade Administrativa
O que é a Improbidade Administrativa? A improbidade administrativa ocorre quando um agente da Administração Pública, por meio de uma ação...

Sérgio Luiz Barroso
24 de jan. de 20203 min de leitura


TJ-SC mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei (Notícia)
Fonte: TJ-SC Com a justificativa de livrar um cachorro da raça Shar Pei de maus-tratos, um homem furtou o animal de uma residência em...

Sérgio Luiz Barroso
8 de out. de 20192 min de leitura


Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha (NOTÍCIA)
Fonte: CONJUR “É imperioso distinguir amizade virtual da real que também está retratada na rede social. A amizade decorrente meramente de...

Sérgio Luiz Barroso
8 de out. de 20191 min de leitura


Alteração da Lei Maria da Penha pela Lei 13.871/2019
Prevê ressarcimento financeiro à vitima e ao Estado pelo agressor Na última terça-feira (17/09/2019) o presidente Jair Bolsonaro...

Sérgio Luiz Barroso
19 de set. de 20192 min de leitura


Crime de estelionato: como se defender?
O crime de estelionato está disposto no artigo 171 do Código Penal e é imputado àquele que busca Obter, para si ou para outrem, vantagem...

Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
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