Sérgio Luiz Barroso
Como funciona a prisão por pensão alimentícia? Qual o entendimento do STJ sobre o assunto?
O QUE É A PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? Existem diversos tipos de prisão no Brasil, como a prisão temporária, a...
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Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 3 min
Como me defender de um processo Criminal de Lesão Corporal? Quais teses podem ser alegadas?
O crime de lesão corporal consiste na conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem e é punível com pena de detenção de...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 2 min
Você sabia que transmitir o vírus do HIV de forma proposital é crime?
Antes de mais nada, é importante frisar que o fato de existir esse crime não significa que é obrigação das pessoas informarem seus...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 4 min
Quando ocorre o crime de omissão de socorro?
O delito de omissão de socorro encontra-se no art. 135 do Código Penal e consiste em: Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 4 min
Quais são os crimes de corrupção? Como as pessoas costumam se defender de tais crimes?
Dizer que alguém é corrupto possui vários significados, à medida que corrupçãoé o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 2 min
DECISÃO: Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao seguro-desemprego
Um homem foi condenado a um ano e quatro meses de pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região, em virtude da prática de estelionato qualificado....
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