Sérgio Luiz Barroso
Quando ocorre o crime de omissão de socorro?
O delito de omissão de socorro encontra-se no art. 135 do Código Penal e consiste em: Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando...
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Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 4 min
Quais são os crimes de corrupção? Como as pessoas costumam se defender de tais crimes?
Dizer que alguém é corrupto possui vários significados, à medida que corrupçãoé o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 2 min
DECISÃO: Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao seguro-desemprego
Um homem foi condenado a um ano e quatro meses de pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região, em virtude da prática de estelionato qualificado....
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 2 min
Sou obrigado a comparecer em uma audiência criminal?
Muitas pessoas fazem a seguinte pergunta quando chega a carta de intimação convocando-as a depor em um processo penal: Eu sou obrigado...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 2 min
Quais os direitos do preso?
Quando alguém comete algum dos tipos penais preceituados na legislação esta pessoa pode vir a ser presa. Contudo, essa pessoa não deixa...
Sérgio Luiz Barroso
- 10 de set. de 2019
- 2 min
Quais as exceções que admitem o uso das provas ilícitas no processo penal?
Primeiramente, cumpre diferenciar prova ilícita de prova ilegítima. Enquanto a Prova Ilícita, conforme art. 157 do CPP, é aquela que...
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