Sérgio Luiz Barroso
Urinar na rua pode ser considerado crime?
Principalmente no período do Carnaval, é muito comum a prática entre homens e mulheres de urinar na rua, seja porque não encontraram um...
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Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
O que é o crime de infanticídio? Quais as diferenças entre ele e o homicídio?
No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 do Código Penal, estando incluso nos crimes contra a pessoa e no...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
Você sabe qual é a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
O dolo eventual e a culpa consciente são dois institutos do Direito Penal que são extremamente parecidos, mas que possuem efeitos...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
Quando a Interceptação Telefônica pode ser utilizada?
Conforme verifica-se na imagem acima, a interceptação telefônica é a captação de conversa telefônica feita por um terceiro, sem o...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
O que é o furto de uso? Essa conduta é típica?
É comum ouvir a expressão de que “roubar para usar” não é crime. Contudo, o correto é que na verdade o crime de Furto, do artigo 155 do...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20193 min de leitura
Quais as possíveis teses a serem alegadas para evitar uma Sentença de Pronúncia?
Segundo o artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal, a instituição conhecida como Júri tem competência para julgar os crimes...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
A vítima pode desistir da representação em crimes regidos pela Lei Maria da Penha?
Conforme a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, a renúncia à representação é possível até o recebimento da denúncia, vide o...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20194 min de leitura
Por que uma pessoa que cometeu um crime nem sempre é punida?
Existem diversos motivos para que uma pessoa que cometeu algum crime não seja punido pelo mesmo. Alguns deles estão previstos no art. 107...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
Por que alguns crimes têm suas penas aumentadas ou diminuídas?
No direito penal, existem causas de aumento e diminuição de pena, que são circunstâncias nas quais o delito foi cometido que o tornam...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20193 min de leitura
Fui pego em uma blitz e não quis fazer o teste do bafômetro. E agora?
É comum que em várias cidades sejam feitas blitz de trânsito, a fim de fiscalizar o consumo de bebida ao volante. Esse conjunto de blitz...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
O que é e como funciona a Revisão Criminal?
Em determinados casos, mesmo após o julgamento de determinada ação criminal, sendo o réu condenado, o mesmo entende que foi condenado de...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20193 min de leitura
Estou sendo vítima de Violência Doméstica. O que devo fazer?
COMO SABER SE ESTOU SENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? O artigo 5º da Lei Maria da Penha reconhece como violência doméstica e familiar...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
Recebi Seguro Desemprego indevidamente. Cometi crime?
Imagine tal hipótese: A pessoa é demitida de seu emprego e passa a receber o benefício do seguro-desemprego. Contudo, ela consegue um...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20193 min de leitura
Como me defender de um processo criminal de ameaça? Quais teses podem ser alegadas?
A conduta de ameaçar consiste em promete ou anunciar que fará algo de ruim contra a vítima, terceiros ou ainda contra objetos, sendo que...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20193 min de leitura
É possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?
Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vide a Secretaria do órgão, que pública periodicamente um compilado de...
Sérgio Luiz Barroso
10 de set. de 20192 min de leitura
Como se defender do crime de contrabando? E do crime de descaminho?
CONTRABANDO OU DESCAMINHO? Conforme o art. 334-A do Código Penal, a prática de contrabando consiste na importação ou exportação de...
Sérgio Luiz Barroso
6 de jun. de 20192 min de leitura
É crime mentir em juízo?
No Brasil, antes de começar uma audiência é de praxe dos juízos alertarem as testemunhas que eles prestam o compromisso de dizerem a...
Sérgio Luiz Barroso
6 de jun. de 20192 min de leitura
Confessar um crime sempre diminui a pena?
Nem sempre confessar um crime é vantajoso para aquele que responde um processo criminal.
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