Principalmente no período do Carnaval, é muito comum a prática entre homens e mulheres de urinar na rua, seja porque não encontraram um...

No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 do Código Penal, estando incluso nos crimes contra a pessoa e no...

O dolo eventual e a culpa consciente são dois institutos do Direito Penal que são extremamente parecidos, mas que possuem efeitos...

Conforme verifica-se na imagem acima, a interceptação telefônica é a captação de conversa telefônica feita por um terceiro, sem o...

É comum ouvir a expressão de que “roubar para usar” não é crime. Contudo, o correto é que na verdade o crime de Furto, do artigo 155 do...

Segundo o artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal, a instituição conhecida como Júri tem competência para julgar os crimes...

Conforme a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, a renúncia à representação é possível até o recebimento da denúncia, vide o...

Existem diversos motivos para que uma pessoa que cometeu algum crime não seja punido pelo mesmo. Alguns deles estão previstos no art. 107...

No direito penal, existem causas de aumento e diminuição de pena, que são circunstâncias nas quais o delito foi cometido que o tornam...

É comum que em várias cidades sejam feitas blitz de trânsito, a fim de fiscalizar o consumo de bebida ao volante. Esse conjunto de blitz...

Em determinados casos, mesmo após o julgamento de determinada ação criminal, sendo o réu condenado, o mesmo entende que foi condenado de...

COMO SABER SE ESTOU SENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? O artigo 5º da Lei Maria da Penha reconhece como violência doméstica e familiar...

Imagine tal hipótese: A pessoa é demitida de seu emprego e passa a receber o benefício do seguro-desemprego. Contudo, ela consegue um...

A conduta de ameaçar consiste em promete ou anunciar que fará algo de ruim contra a vítima, terceiros ou ainda contra objetos, sendo que...

Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vide a Secretaria do órgão, que pública periodicamente um compilado de...

CONTRABANDO OU DESCAMINHO? Conforme o art. 334-A do Código Penal, a prática de contrabando consiste na importação ou exportação de...

No Brasil, antes de começar uma audiência é de praxe dos juízos alertarem as testemunhas que eles prestam o compromisso de dizerem a...

Nem sempre confessar um crime é vantajoso para aquele que responde um processo criminal.